A própria psicologia indica-nos o primeiro fator de regeneração. O homem não é absolutamente bom de nascença, como nos devaneios do seu Emile, sonhou o sociólogo de Genebra, mas não é tão pouco absolutamente mau. Ao lado de uma inclinação nativa e poderosa para o mal, herança da primeira queda, remanesce-lhe ainda um saldo de forças para o bem. Nas profundezas de sua degenerescência, encontra o ilustre decaído a admiração natural da virtude, a sensibilidade a um ideal de grandeza entrevisto, juntamente com um poder de reação, que, nas almas nobres, se revolta contra as demasias escandalosas do vício.
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LIVRO III
A IGREJA, A REFORMA E A CIVILIZAÇÃO
Capítulo III
A IGREJA, A REFORMA E MORAL
§ 3. - Estudo comparativo da moralidade nas nações católicas e nas nações protestantes.
SUMÁRIO - Causas de regeneração parcial na moralidade dos povos protestantes - Estado atual. Critério das estatísticas - Estatísticas criminais - Natalidade ilegítima e interpretação dos seus resultados - Divórcio - Suicídio.
A tela dos costumes que esboçamos no parágrafo anterior e cujos lineamentos foram traçados com o pincel insuspeito dos próprios reformadores não pode deixar de produzir nos espíritos desapaixonados a firme convicção de que a revolta religiosa do século XVI provocou um grande desencadeamento do mal na terra. Negaram-se os dogmas fundamentais da vida moral cristã, pregou-se sem pejo a dissolução, a desordem, a emancipação dos costumes, abateram-se todos os diques que represavam a corrupção; uma torrente de imoralidade
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precipitou-se desapoderadamente sobre os povos e envolveu nos seus cachões de lama reformadores e reformados, pastoreados e pastores, príncipes e súditos. Eis a verdade.
Prevejo, porém, uma objeção. Sejam assim muito em má hora a Reforma nasce num pântano. Mas, passada a fermentação pestilencial da primeira crise, ela saneou o charco, emendou-se, corrigiu-se os seus elementos de regeneração e educou para o bem e para a virtude os povos que haviam sido contamindos pela sua infecção. As modernas nações protestantes apresentam à edificação do observador um espetáculo de ordem e morigeração que se não admira nos povos católicos.
É a tese de LAVELETE repisada pelo gramático paulista. "Está aerigudo, diz este último, que o nível moral é mais elevado entgre os povos protestantes do que entre os povos católicos", p. 121. Conforme o seu louvável costume, o Sr. CARLOS PEREIRA não se preocupa de fazer esta "averiguação" nem de documengaro seu assento. O trabalho fica à erudição dos leitores. Empreendamos este estudo imparcial.
Antes de tudo, é principalmente nas suas origens que se devem observar os frutos próprios de uma doutrina religiosa. É quando vive em todo o fervor o seu espírito primitivo que se deve manifestar a sua eficácia santificadora na plenitude do seu vigor juvenil. Com efeito, só na sua origem divina tem uma religião os seus títulos incontrastáveis para impor-se à humanidade. Ora, uma filha do céu deve ter o berço aureolado com os resplendores inconfundíveis da Divindade que lhe consagram o nascimento. Tomai a história dos primeiros séculos do cristianismo, lede-a com atenção e exclamareis extasiado: digitus Dei est hic [Aqui está o dedo de Deus]. Mais que pelos milagres físicos - cegos que veem, mudos que ouvem, paralíticos e caminham, mortos que ressurgem - a religião nascida no Calvário afirma sua origem celeste por um grande prodígio moral: a regeneração taumaturga do indivíduo e da sociedade na atmosfera corrupta do paganismo decrépito.
Mais urgente, mais indeclinável impõe-se ainda o dever de provar pelos frutos a sua origem sobrenatural a uma doutrina religiosa que se apresenta arvorando a bandeira de reforma. A oposição entre a pureza dos costumes inspirados pelo seu sopro vivificante e o desregramento anterior a que ela é chamada a pôr termo, será então naturalmente a pedra de toque pela qual poderá a inteligência contrastar-lhe com sinceridade os quilates divinos.
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Eis o que devera ser o protestantismo. O que foi, já o vimos. Em lugar de S. Pedro e de S. Paulo apresenta-nos Lutero e um HENRIQUE VIII. O nome de nenhum dos seus iniciadores a mais indulgente complacência ousará jamais antepor um S. Em lugar do exército de mártires, de virgens e anacoretas que assombraram e purificaram o mundo em prodígios de santidade, a Reforma oferece, em doloroso contraste, uma turba asquerosa de padres fedífragos [desleais], de monges concubinários, de onzeneiros, de ébrios, de adúlteros.É mister recuarmos de mais de um século para entrevermos a sedimentação da vasa lodosa; só com o alongarmo-nos da sua origem é que as águas turvas começam a clarear-se. Por efeito da reforma? Evidentemente não. O saneamento moral cresce na razão inversa da sua influência.Quais as causas desta morigeração tardia e parcial dos costumes? Não serão olhos de lince ao filósofo da história para discerni-las sem dificuldade.
A própria psicologia indica-nos o primeiro fator de regeneração. O homem não é absolutamente bom de nascença, como nos devaneios do seu Émile, sonhou o sociólogo de Genebra, mas não é tão pouco absolutamente mau. Ao lado de uma inclinação nativa e poderosa para o mal, herança da primeira queda, remanesce-lhe ainda um saldo de forças para o bem. Nas profundezas de sua degenerescência, encontra o ilustre decaído a admiração natural da virtude, a sensibilidade a um ideal de grandeza entrevisto, juntamente com um poder de reação, que, nas almas nobres, se revolta contra as demasias escandalosas do vício.
Um doutrina religiosa elevada e sobrenatural fecundará com a graça estes bons germes e os fará desabrochar em frutos de vida eterna. Os resíduos maus das paixões, que se podem domar mas não extirpar de todo, se oporão contra a influência nobilitante da virtude que as subjuga e mortifica. Tal foi a sorte do catolicismo; fator perenemente eficaz de regeneração para os que o abraçam com generosidade, mas eternamente contrastado por quantos se deixam arrastar pelo torvelinho das paixões. Aqui a doutrina é sempre superior ao homem.
Ao invés, uma doutrina religiosa perversa, como a da Reforma, desencadeará ao nascer todas as forças do mal acumuladas em nossa natureza. Os homens decaem, animalizam-se, embrutecem. Mas virá a reação. Envergonhados dos seus primeiros excessos, os seus adeptos, num esforço reabilitador, tentarão elevar-se ao nível donde se precipitaram. A prática corrigirá os desregramentos da teoria e o homem será superior à doutrina.
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Foi o que se deu com a Reforma; moralmente, o protestante, muitas vezes, vale mais que o protestantismo.
A estas energias reacionárias da natureza cumpre acrescentar a influência direta do resíduo cristão conservado. No protestantismo importa distinguir dois elementos: o elemento especificamente protestante, pelo qual se distingue do catolicismo e o combate, e o elementos ordinariamente cristão, que lhe é comum com o grande tronco de que se separou. Especificamente protestantes são a revolta à autoridade religiosa, o livre exame na interpretação das Escrituras, a negação da eficácia divina da confissão e da eucaristia, a justificação exclusiva pela fé, a inutilidade das boas obras, a abolição do celibato, da virgindade e dos votos religiosos, a solubilidade do vínculo conjugal. Já lhes vimos os calamitosos efeitos morais.
Comuns a católicos e protestantes (ao menos, a muitos deles) são a crença em Deus, na espiritualidade e na imortalidade da alma, nas sanções da vida futura, a fé na Redenção, a leitura do Evangelho etc. Forma estes restos mutilados de cristianismo que salvaram do completo naufrágio as relíquias da Reforma e impediram a volta ao paganismo dos povos que a abraçaram. Em tudo isto nenhum merecimento seu. O que lhe é próprio, o que lhe nasceu nas entranhas foram germes de morte. O que lhe dilatou a vida nos adiamentos de uma prolongada agonia foram os poucos elementos ativos e vivazes que lhe ficaram do catolicismo, onde só se encontra a cristianismo integral na plenitude da sua eficiência moralizadora.
A influência do próprio catolicismo foi o último agente da incompleta regeneração dos países protestantes. No estado atual da moderna civilização européia, as nações não constituem organismos sociais inteiramente autônomos e independentes, que evolvem, enclausurados nas suas raias geográficas, sem experimentarem o contra choque poderoso das forças econômicas, morais e religiosas que agitam os outros povos. As correntes de idéias circulam livremente de cidade a cidade, de país a país, de continente a continente, sem respeitar as fronteiras convencionais da política ou os empecilhos financeiros das aduanas. Com esta comunicação incessante de pensamentos e afetos, graças a este intercâmbio inevitável de recíprocas influências espirituais, modifica-se insensivelmente a vida social e religiosa dos povos.
Ora, enquanto o protestantismo, sob o rótulo falaz de reforma devastava os países do Setentrião, o catolicismo, como em todas as grandes épocas de crise religiosa da humanidade, por uma lei infalível da Providência, recolhia e enfeitava todos os seus elementos divinos de restauração moral e ultimava no próprio seio a verdadeira reforma pela qual bradavam havia tanto tempo todas as almas generosas.
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O século XVI é dos mais gloriosos nos anais da santidade. O firmamento da Igreja constelou-se rapidamente de inúmeros astros de primeira grandeza. No curto prazo de duas ou três gerações os homens admiraram o espetáculo edificante do heroísmo cristão personificado em Jerônimo Emiliano (1557), Antônio M. Zacarias (1539), Caetano (1547) João de Deus (1530), Francisco Xavier (1552), Inácio de Loyola (1558), Pedro de Alcântara (1572), Estanislau Kostka (1568), Francisco de Bórgia (1572), Pio V (1572), Teresa de Jesus (1582), Carlos Borromeu (1584), Luís de Gonzaga (1591), João da Cruz (1591), Filipe Néri (1595), Camilo de Lelis (1614), Afonso Rodrigues (1617), João Berchmans (1621), Francisco de Sales (1622), Pedro Claver (1654), Vicente de Paula (1660), etc., etc. No apostolado, no martírio, na virgindade, na caridade e na ciência, na juventude e na virilidade, na humildade e na grandeza, na religião e no mundo, a santidade foi exemplificada em modelos imortais. A reforma, a verdadeira reforma, ardentemente suspirada, sob o sopro vivificador do Espírito Santo, fez sentir, em poucos anos, os seus salutares efeitos sobre todo o organismo da Igreja. Um célebre historiador protestante, RANKE, na sua História do Papado, referindo-se a este período escreve: "Os pontífices romanos mostravam na sua pessoa toda a austeridade dos primeiros anacoretas da Síria. Paulo IV conservava no trono pontifício os mesmo fervor de zelo e de piedade que o haviam levado ao convento dos teatinos. S. Pio V, sob o esplendor de suas vestiduras, ocultava o silício do monge; ia, pés descalços, à frente das procissões e edificava o mundo com inumeráveis exemplos de humildade, caridade e perdão das injúrias. Gregório XIII esforçava-se não só por imitar ainda por superar a Pio V nas severas virtudes da sua profissão. Qual a cabeça, tais os membros. Um espírito interno de reforma se apoderara da Igreja e, numa só geração, a renovara do palácio do Vaticano à mais alpestre ermida dos Apeninos".
Ao apostolado da santidade quis a Providência associar o apostolado do gênio. SUÁREZ, BELARMINO, CANO, SORO, CORNÉLIO A LAPIDE, MALDONADO e SALMERÓN infundiram nova alma à exegese bíblica. BOSSUET, BOURDALOUE, FÉNÉLON e MASSILLON ilustraram o púlpito com a eloquência majestosa, serena e persuasiva da verdade.
Ainda uma vez se verificou o dito de DE MAISTRE: as heresias deformam-se a si e reformam-nos a nós.
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Renovada em toda a sua vida interior, restituída ao vigor da juvenil de suas melhores eras, a Igreja desceu à arena do combate para lutar contra a heresia invasora e assegurar definitivamente o triunfo da fé. Foi a salvação da Europa e do cristianismo. Em pouco tempo, a França, a Bélgica. a Áustria, a Hungria, a Baviera e a Polônia que lhe havia disputado a Reforma, foram salvas das suas garras homicidas. Vencido em grande parte do continente, o protestantismo encantoou-se nas frias regiões do Norte: Alemanha, Inglaterra e Escandinávia. Ainda aí o influxo saneador do catolicismo foi poderoso. Dos seus grandes centros de cultura e atividade - colégios, universidades, casas religiosas, institutos de caridade, estabelecidos em círculos de assédio benéfico nos países limítrofes - irradiou a Igreja uma continuada ação moralizadora nas regiões onde mais sensíveis haviam sido os estragos da heresia e mais profundas as devastações acumuladas pela sua passagem. Inconscientemente, a opinião pública envergonhada pelo contraste entrou a reabilitar os costumes que haviam degenerado até ao paganismo.
Destarte a tríplice reação da consciência humana, do elemento cristão e do catolicismo explicam a regeneração parcial dos povos protestantes.
Não obstante o travar desta tríplice resistência que lhe enfreou o rolar vertiginoso para o abismo escavado pela Reforma, a moralidade nos países protestantes não conseguiu nunca elevar-se às alturas católicas donde se precipitara.
É o que nos resta agora a provar. As estatísticas mais autorizadas há de ser o nosso meio de demonstração. Infelizmente no estado atual elas não nos permitem dar ao nosso argumento toda a amplitude que desejaríamos.
O grau de moralidade de um povo deve avaliar-se não só pelo seu aspecto negativo ou fuga do mal, mas principalmente pela prática positiva do bem.82 Ora, que estatística humana poderá subministrar-nos os elementos necessários para um estudo comparativo destes atos que escapam à perspicácia das melhores organizações administrativas e só têm por testemunhas a Deus e a própria consciência?
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81. Algumas das idéias indicadas e resumidas no texto, o leitor poderá encontrar amplamente desenvolvidas em AUG. Nicolas, Du protestantisme, etc., 1. III, c. 5.
82. “É extremamente difícil quase impossível, formar uma Idéia exata da moralidade de um povo só com o auxílio das estatísticas. O que ordinàriamente é conhecido com o nome de estatística moral, não passa de uma estatística da imoralidade, ou, melhor dito, de um índice da imoralidade". A. KROSE, em Stimmen aus Maria Laach, t. 7I (1906), p. 290.
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Quem poderá contar os sacrifícios, as abnegações, os heroísmos desconhecidos aos olhos do mundo e praticados cotidianamente no silêncio dos nossos santuários e na penumbra dos nossos claustros?
Nem mesmo o que aparece à luz da sociedade, o que pode ser contado e comparado, foi ainda objeto de investigações metódicas capazes de prestar-nos elementos seguros para um cotejo numérico. Mas quem duvida neste ponto da excelência do catolicismo sobre o protestantismo? Que pode apresentar o enxame de igrejas protestantes, capaz de sustentar o confronto com as obras de caridade católica: Irmãzinhas dos pobres, irmãs de caridade, Conferências de São Vicente,83 Irmãs do Bom Pastor, assistência à velhice desamparada, orfanotrófios, asilos, hospitais, escolas, missões, etc.?84 E em todas estas obras considere o observador, não tanto a caridade material, quanto a espiritual, não só a largueza em descerrar a bolsa, mas a generosidade em abrir o coração, não a dádiva da propriedade, mas o sacrifício da pessoa. Só o catolicismo possui o segredo de formar, aos milhares, este anjo da terra diante do qual se descobre reverente a admiração dos próprios ímpios e que humildemente se chama irmã de caridade.
Resta-me apenas a possibilidade de comparação no terreno negativo da aversão ao mal. Aqui numerosas e circunstanciadas são as estatísticas, mas o seu uso, como critério de moralidade, não deixa de ser extremamente difícil e delicado. Nas mãos de um escritor parcial ou pouco consciencioso, os quadros numéricos podem levar às mais disparatadas e inverossímeis conclusões. E os que, em defrontando tabelas de cifras enfileiradas, creem sem mais achar-se em face de uma demonstração irrespondível e esmagadora como a eloquência matemática, de fato não mostram senão a sua nímia ingenuidade.
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83. Para não dizermos senão uma palavra desta benemérita instituição destinada à
arregimentar os leigos sob à bandeira da caridade, as conferências de S. Vicente, fundadas por OZANAM em princípios do século passado, contavam em 1900 para cima de 5.000 centros ou conferências com mais de 100.000 associados, que só na Europa, distribuíam aos pobres uma média anual de 5 milhões de francos.
84. Não creio tão pouco que os protestantes - sinceros julguem poder comparar o 'missionário católico com o predicante “evangélico" . Os próprios selvagens das Montanhas Rochosas, com o critério do bom senso, sabem distinguir entre o "veste-negra", casto, pobre, humilde, que sacrifica a pátria, a família, a vida por suas almas, e o funcionário de gravata branca que, acompanhado de mulher e filhos, se instala numa confortável vivenda, zela os interesses próprios e dos seus e consagra o tempo que lhe sobra a distribuir Bíblias. Cfr. T. W. M. MARSHALL, Christian Missions (2), London, 1863, t, II, pp. 395-396; LAVEILLE, Le Père de Smet(2), Liège, 1913.
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Ninguém ignora hoje a complexidade extraordinária dos fatores que influem na vida moral do homem. Raça, clima, temperamento, condições econômicas e sociais, leis, educação, idéias religiosas, tudo tem a sua repercussão averiguada nas deliberações da nossa liberdade. A fim de determinar a ação específica de qualquer destas causas, da religião por exemplo, é necessário isolá-la das demais, estabelecendo o confronto em paridade absoluta de influência dos outros fatores simultâneos, segundo as regras do método indutivo experimental. Querer acarear em vulto as estatísticas de diferentes nacionalidade para inferir daí consequências sobre a eficácia de suas idéias religiosas é quase sempre falsear metodicamente as conclusões. Quase nenhum povo está hoje submetido à influência exclusiva de um credo religioso, e as outras condições, econômicas e sociais, são tão diversas que não permitem um paralelo seguro.
Em particular, no caso vertente, para julgar do valor moral comparativo do catolicismo e do protestantismo, cumpre limitar-nos a um mesmo país onde as condições de raça, temperamento e legislação sejam, senão perfeitamente idênticas, ao menos muito semelhantes. É preciso em seguida escolher dois grupos sociais nem muito numerosos para que se não diversifiquem as outras cláusulas nem muito reduzidos para que a conclusão seja geral.85 Exige-se, por último, que estes grupos sejam, na sua totalidade ou quase totalidade, respectivamente católicos e protestantes e que ambos se achem nas mesmas condições de vida econômica. Pôr ao lado de uma província rica uma província pobre, de uma população preponderantemente industrial, uma população, na sua maioria, agrícola é já prejudicar a consequência na desigualdade das premissas.86
Todos este requisitos dão a ver quão difícil é o uso legítimo das estatísticas em moral e quão rara é a possibilidade de uma comparação rigorosa. A Alemanha, a Holanda e a Suíça são quase os únicos países que nos podem ministrar elementos de estudo na questão.
Com estas observações preliminares, que ainda há de ser esclarecidas, entremos em matéria.
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85. Evidentemente, a comparação não se pode estabelecer entre indivíduo e indivíduo. Há muito protestante que, pessoalmente, vale mais que muito católico e vice-versa. As mesmas razões, que viciam uma conclusão baseada em cotejos individuais, exigem que os grupos confrontados não sejam muito exíguos.
86. Muitos vícios, o furto, por exemplo, grassam com mais freqüência nas regiões pobres que nas abastadas. As grandes agremiações fabris apresentam para a moralidade do operário mil perigos que se não encontram na vida dispersa e pacífica dos campos.
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Antes de tudo descartamo-nos das estatísticas criminais (infrações do código penal) como absolutamente incapazes de dar um critério para avaliar a moralidade comparativa dos povos.
É este, hoje, ponto assente entre os entendidos. As razões são óbvias, umas intrínsecas, outras extrínsecas. Inerente à natureza das coisas é que uma falta punida pela lei não envolve necessariamente culpabilidade moral. Nem todos os imputáveis diante do tribunal das leis são responsáveis diante do tribunal da própria consciência. Entre culpa teológica e culpa jurídica não há sempre equação. As razões extrínsecas são muito numerosas. Antes de tudo, a desigualdade das leis penais nos diferentes povos: o que é sancionado com pena num país não o é, ao menos com a mesma severidade, em outros. As condições sociais e políticas decidem muita vez da opotunidade ou necessidade de uma punição legal. Além disto, o critério seguido na elaboração das estatísticas não é uniforme em toda a parte. Aqui só se registram os punidos, ali também os julgados, acolá ainda os acusados e presos, mais além até os culpados de simples contravenções policiais.87 Ainda. As diversas rubricas de catalogação de crimes são de uma elasticidade muito variável e constituem outra causa de incomensurabilidade dos dados estatísticos. Num lugar se reúnem englobadamente, sob uma mesma denominação, faltas que, em outros, são discriminadas sob títulos diferentes.88 Por último, os números registrados nas estatísticas oficiais estão muito longe de exprimir a criminalidade real de um país. Alguns juristas competentes na matéria, forçando talvez a nota pessimista, chegam a afirmar que 90% dos ladrões de profissão escapam às mãos da polícia.89 A relação entre os delitos realmente cometidos e os assinalados pelo tribunais sofre contínuas oscilações não só de nação a nação, mas dentro de um mesmo país com a diligência variável dos magistrados, a mais ou menos perfeita organização da força pública e a habilidade dos seus oficiais na perseguição dos delinquentes. Uma alta criminalidade é, às
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87. Assim, por exemplo, em França até fins do século passado contavam-se as condenações infligidas; de então para cá contam-se os condenados; um delinquente figura só uma vez ainda que tenha cometido vários delitos durante o ano. Mudança em sentido inverso se observa em 1835 na Inglaterra. Cfr. L. FAUCHER, Étude sur l'Angleterre, t. II, Paris, 1856, p. 321.
88. "Der strafrechtliche Begriff des Mordes, z. B. ist ein anderer in Deutschland als in Oesterreich ; meutre in Frankreich ist etwas anderes ais murther in England; das italienische Wort omicidio ist eine gemeinsame Bezeíchnung fuer Mord, Totschlag und fahrlaessige Toetung". H.A. KROSE, Religion und Moralstatistik, München, 1906, pp. 55-6. Cfr. C. JACQUART, Le divorce, Bruxelles, 1909, p. 71.
89. Mitteilungen der Intemationalen Kriminalstatistischen Vereinigung, V. Berlin, 1896, p. 465.
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vezes, apenas a expressão de uma justiça penal mais rigorosamente administrada.90
Por todos este motivos concordam os estudiosos do assunto em afirmar com OETTINGEN que é absolutamente errôneo "estabelecer uma escola de imoralidader nacional baseada nos números absolutos ou relativos das estatísticas criminais" e que "em relação aos dados" de um mesmo país, em diversos períodos legislativos, é mister precaver-nos contra as conclusões gerais de ordem moral".91 Nem de outro parecer é o Dr. SCHEEL, outrora diretor da repartição imperial de estatística em Berlim. "É claro, diz ele, que as estatísticas driminais não podem dar um padrão da moralidade das nações. A lei penal não alcança todas as ações imorais, e, das ações que caem sob a sua alçada, a estatística só menciona as que são eficazmente descobertas, perseguidas e julgadas".82 Na Itália, LORIA: "É facile avvertire, ed à stgato effettivamente avvertito, che i dati nudi e crudi della statistica criminale non possono fornire una soluzzione adquata del nostro quesito; poichè la criminalità non rappresenta che un epispodio nel cumulo delle azioni immorali, ad integrare il quale s'aggiunge una serie d'altre manifestazioni, sfuggenti per loro naturaa alla sanzione punitiva. Inoltre nel movimento esteriore della criminalitè, quale se desume dalle statitiche, influisce bene spesso una serie di cagioni affatto estranee al carattere umano; ingluiscono le matuzioni dei codici, na mutabile severità dei giudizi e della publica vigilanza, la diversa frquenza delle occasioni a delinquere, l'aggrovigliarse delle relazioni sociali, la povertà più o meno acutga, lo stesso progresso economico, che porge ad ogni dì nouva materia ed alimento al delitto.E d'altra parte, a scemare la criminilità può influeri la s stessa accortezza dell'uomo, il quale si addestra ad evitare le sanzioni punitive, senza astgenersi perciò dall'atto criminoso".93
Deixemos, pois, este campo estéril para o nosso estudo. Analisemos outras estatísticas e, em primeiro lugar, a dos nascimentos ilegítimos. Aqui estamos certamente em presença de uma culpa moral.
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90. Para citar exemplos, na França o ministro Guyot-Dessaigne, numa relação concernente ao ano de' 1905 e publicada a 22 de março de 1907, se congratulava com a indulgência da magistratura que poupara uma repressão efetiva a 92% dos menores denunciados. Quanto à Itália, informa-nos GAROFALO: "La media percentuaIe delle assoluzioni nelle corti d'assise è del 25 % nelle provincie meridionali, del 30% nel resto d'Italia ed in una parte della Sicilia, e deI 55% nella Sardegna". Criminologia(2), Torino, 1891, P. 438.
91.OETTINGEN, Moralstatistik(3), Erlangen, 1882, p. 142.
92, H. VON SCHEEL, Kriminalstatistik, art. do Handwoerterbuch der Slaalswissenscha/t(3l,
Jena, 1910, t. VI, p , 247.
93. LORIA, Verso Ia giustizia sociale, Milano, 1904, p. 552.
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Um filho ilegítimo é sempre a expressão autêntica de uma violação culposa do decálogo. Eis os algarismos percentuais da natalidade ilegítima nas principais nações no decênio 1891-1900. Os números abaixo representam a proporção de nascimentos ilegítimos sobre 100 nascimentos:
Este quadro, à primeira vista, parece depor contra a moralidade das nações católicas. Se a Irlanda e a Espanha ostentam uma porcentavem favorável, a Baviera e a Áustria figuram entre as nações de mais avultada natalidade ilegítima. Mas é apenas uma aparência enganadora, como passamos facilmente a demonstrar.
Já chamamos a atenção sobre a temeridade das comparações entre grandes coletividades que vivem em condições econômicas e sociais diversas. Qualquer conclusão fundada nestes paralelos precipitados é construção frágil levantada sobre alicerces de areia. Em se tratando de nascimentos ilegítimos, muito maior é o perigo de erro. Muitos outros fatores que não a virtude, a continência e a religião, diminuem as percentagens oficiais, agravando as culpabilidade moral.
Primeiro, entre eles, figura o aborto. Em Hamburgo, num só processo, mais de 100 mulheres foram acusadas desse crime. Em Berlim (1895) uma só parteira foi convencida de haver provocado para cima de 200 abortos. "Segundo as mais circunspectas avaliações de pessoas bem informadas, o número de crimes executados contra a vida em germe na Alemanha é calculado, pelo menos, em 100.000 por ano".95
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94. KROSE, Religion und Moralstatistik, München, 1906, p. 12.
95. PETER SAEDLER, Bevoelkerungfroge und Seelsorge, Freiburg i. B., 1919, p. 41.
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Na Inglaterra não é menor a frequência dos partos imaturos. Mas a todos os países se avantajam neste ponto os Estados Unidos. Segundo POMEREY é este o pecado próprio dos americanos. Num congresso reunido em Boston não há muito afirmou o Dr. ALLEN "que em nenhuma parte do mundo se achava esta prática criminosa tão generalizada como nos Estados Unidos. Ao aborto recorrem não só os que esperam ocultar a vergonha de uma queda, mas, ordinariamente, todas as classes, altas e baixas, ricas e pobres assim nas camadas incultas como nas rodas de alta posição e de piedade ostensiva".96 Organizar estatísticas reigorosas nesta matéria é, evidentemente, de todo impossível. O número dos nascidos mortos - esses se registram nas estatísticas oficiais - permitem-nos asseverar, com bem fundada analogia, que a prática do aborto é muito mais frequente entre protestantes que entre católicos. Eis a proporção dos nascidos mortos sobre 1.000 nascimentos, na alemanha, no último quartel do século passado: 97
Outro coeficiente igualmente rebelde à verificação numérica direta e que hoje em muitos países civilizados dizima a natalidade e diminui os ilegítimos é o neomaltusianismo. 98 A venda de instrumentos e drogas destinadas a impedir a fecundação natural poderia oferecer uma base para o cálculo da difusão do mal num país. Mas quem não vê quão incertas e vacilantes seriam as conclusões firmadas em avaliações tão vagas? O descrecimento progressivo da população é aqui o índice mais seguro que nos oferecem os dados estatísticos.
Falando em diminuição de natalidade, o caso da França apresenta-se espontaneamente ao espírito do leitor. E com razão. A
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96. Ap. OETTlNGEN, Moralstatistik(3), 1882, p. 268.
97. GEORGE VON MAYR, Moralstatisk, Tübingen, 1917, p. 109.
98. Um exemplo: numa paróquia do centro de Liège onde em 1888 se havíam registrado 204 nascimentos dos quais 9 ilegítimos, em 1908 registraram-se apenas 90 sem nenhum ilegítimo.
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França é a grande vítima da imoralidade. As fontes de vida estancam-se de dia para dia e o povo vai defihando num horrível decrescendo que, a não ser num a intervenção especial da Providência, prepara irremediavelmente o horrível desastre: finis Galliae.
Eis o movimento da população francesa neste último 50 anos (à direita):
A população permaneceu estacionária por largo tempo e nos último anos entrou abertamente a declinar. No período de 1871-1909, a população alemã aumentou de mas de 15 milhões de habitantes (41,958.792 - 56.367.178). Depois da guerra de 1870 a França pela população ocupava ainda o 2.º lugar entre as nações da Europa ocidental, logo depois da Alemanha. Esta contava 41 milhões de habitantes, a França 36, a Austria-Hungria, 35, a Inglaterra 31, a Itália, 26. Antes do Tratado de Versalhes a infeliz nação descera ao quarto lugar. Áustria-Hungria, Inglaterra e Itália tomaram-lhe o passo. Hoje é um povo que atravessa uma crise de paralisia progressiva". 100
Qual a causa desta decadência? O vício, a imoralidade crescente, o egoísmo pagão das famílias que, ávidas de prazer, furtam-se criminosamente aos deveres de união conjugal. A vida das futuras gerações é sacrificada ao epicurismo da presente. Eis como descreveu o número dos nascidos vivos nos últimos anos (Ver quadro à esquerda).
Em menos de 40 anos um défice de 168.748 vidas!
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99. Sem induir a Alsácia e a Lorena. Contando as províncias conquistadas a população total da França era em 1921 de 39.209.766 habitantes.
100. "Poucos, diz LEROY-BEAULIEU, têm consciência do suicídio que vai perpetrando a nação francesa. Se não se adotarem meios de energia pronta e eficaz, ela desaparecerá de todo em pouquíssimas gerações. Trata-se de uma certeza absoluta". No Journal des Debats, Vid. La Croix, 17 juillet 1910.
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Esta diminuição não pode atribuir-se ao pequeno número de famílias. Nos últimos decênios do século XIX, as estatísticas francesas registram a média de 7,5 matrimônios sobre 1.000 habits., número inferior ao da Alemanha (8,2) mas superior ao da Inglaterra, Itália, Bégica, Holanda e Escandinávia. Não faltam as famílias, falta nas famílias a consciência dos deveres conjugais. É lançar os olhos por estes números que nos subministra BERTILLON:101
Famílias om 2 filhos.......................................... 10 %
Famílias com 1 filho.......................................... 30 %
Famílias sem filhos........................................... 40 %
Quase metade das famílias francesas morre sem deixar descendentes!
De quem é a culpa deste grande suicídio nacional? Não era, porventura a Fraça uma nação católica? Sim, e enquanto se conservou católica, cresceu e foi grande. Mas tomada de uma frenesi sectário declarou guerra ao catolicismo, perseguiu-o, levou-o ao cadafalso, expulsou os seus sacerdotes e religiosos do território nacional e depois organizou escolas sem Deus, constituições sem Deus, tribunais sem Des. Quiseram prescindir de Deus? "Il a dit: Faites! Et le monde politique a croulé".102
É altamente instrutivo seguir, nos últimos dois séculos, a marcha descrescente da fecundidade conjugal, paralela à marcha ascendentge da descristianização das consicências.
O número médio de filhos de um matrimônio (quadro à direita):
O exemplo, portanto, da França longe de ser uma objeção a eficácia da moral católica, constitui uma contra-prova formidável de que os povos, civilizados pela Igreja, não a podem abandonar sem resvalar cedo ou tarde na corrupção do paganismo. Para contraminá-la são ineficazes todos os meios exteriores empregados pelo
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101. BERTILLON, Le probleme dela population, na Revue politique et parlamentaire,
XII, Paris, 1897, pp. 530-574.
102. DE MAISTRE, Essaai sur Le principe générateur d es constitutions polítiques, LXVI, Paris, 1821, p. 365.
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governo, que, depois de haver contribuído poderosamente para solapar nas almas as barreiras insubstituíveis das convicções morais e religiosas, alarmado ante o transbordamento do mal, tenta em vão deter a onda invasora com as fragilíssimas construções de que dispõe e legislador civil. Prêmios, isenção de tributos e serviços militar, reforma do direito testamentário, favores adminitrativos e outras vantagens materiais - todos esses recursos do racionalismo impotente não atingem a vontade. O influxo direta e eficaz nas almas fica fora da organização artificiosa e postiça da política social e da legislação das câmaras. A cura profilática e terapêutica do terrível mal, que vai minando as forças vitais da nação, não a conhece a medicina dos que só atingem o corpo. "C'est d'une oeuvre morale qu'l s'agit, dizia há poucos anos DESCHANEL, c'est l'hygène des esprits qu'il faut améliorer". O problema da natalidade é, antes de tudo, um problema ético-religioso. A consciência é o grande fator decisivo na sua solução. E sobre as consciências só a religião influi eficazmente.
No exemplo da França, porém, o catolicismo entra em concorrência com a impiedade e o ateísmo. Fácil era de prever de que lado ficaria a vitória. Aproximando-nos mais de perto do estado da nossa questão, perguntamos agora: entre a moral protestante e a moral católica, qual apresente resistência mais eficaz contra a irupção do neomaltusinismo, qual fortalece melhor a consciência contra as seduções do prazer que elimina o dever?
Estudemos positivamente o caso da Alemanha. Pela perfeição do seu material estatístico, superior ao de qualquer outra nação, pela coexistência as duas religiões influindo sobre muitos milhões de habitantes, é singular a oportunidade de observação científica que nos oferece esse país.
Também na Alemanha a propaganda neomaltusiana nestes últimos anos alastrou rapidamente, esterilizando as fontes da vida. "Se Messena piange, Sparte ride". Consultemos as estatísticas da natalidade nos últimos 40 anos (GRÁFICO À DIREITA).
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103. KROSE, Kirchliches Handbuch, 1919, t. VII, P. 351.
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Se estes resultados não tiveram uma repercussão sensível no número da população, devemos atribuí-lo em parte à extraordinária diminuição da mortalidade. No decênio 1881-1890 a proporção dos mortos sobre 1.000 habts. era de 26,5; em 1911 esse número descera a 15,8. Esta última proporção correspondente a uma vida média de 63 anos é tão favorável que parece atingir o último limite a que podem aspirar os progressos da higiene.
Resta-nos averiguar em que fração religiosa da população têm sido maiores os estyrago da propaganda imoral. Para que a prova seja, quanto pssível, completa, joquemos com todos os elementos estatísticos.
Comecemos, como á natural, pela média dos nascimento em cada família. Eis o resultado (TABELA À ESQUERDA).
Resumindo, no intervalo 1875 - 1913 a diminuição da natalidade nas famílias católicas foi de 0,52, nas protestantes de 1,45, isto é, três vezes maior.
Em todos os territórios de população mista, a fecundidade conjugal entre os católicos é superior à dos protestantes. Ao elemento
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católico deve, pois, a Alemanha, em grande parte, a sua admirável expansão dos últimos anos anterioes à guerra.104
Confrontemos agora as estatísticas dos nascimentos legítimos na Prússia (GRÁFICO à esquerda):
As lições deste quadro são eloquentes e ricas de esperanças. Entre os protestantes a natalidade legítima decresce constantemente de ano para ano: num decênio, a diminuição é de 30 sobre 1.000; ao invés entre os católicos, é constante o crescimento anual; num decênio: 27 sobre 1.000. Mais.
Comparando os números acima com os católicos na população total, verifica-se que, enquanto a proporção destes na Prússia era de 363 sobre 1.000 habitantes em 1910, neste mesmo ano a natalidade nas famílias puramente católicas era de 404 por mil. A fecundidade matrimonial é evidentemente superior entre os filhos da Igreja. A seguir deste passo, em poucos anos, serão maioria na Prússia. A guerra não mudou esta tendência demográfica tão esperançosa para o catolicismo. Em 1918 os nascimentos de pais puramente católicos eram 432 sobre 1.000; os de pais puramente protestantes, 487 (para uma proporção de 618 sobre 1.000 na população total). Computando também entre os filhos de casamentos mistos os que serão católicos, o grande estatístico H. KROSE105 chega ao resultado de que em 1918, sobre 1.000 nascimentos legítimos na Prússia 40 pertencem à Igreja Católica. Confirmaremos logo estas esperanças consultando as estatísticas da frequência escolar.
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104. "O aumento da população na Alemanha, diz o professor WOLF, principalmente na Alemanha do Norte, é hoje substancialmente deivdo à parte católica do povo". Cit. por H. ROST, Die Kulturdraft des Katholizismus(2), Paderborn, 1919, p. 138.
105. H. DROSE, Kirchliches Handbuch, X,Freiburg i. B., Herder 1922, p. 199.
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Apliquemos outro método: o geográfico.
No quinquênio 1906 - 1910:
O método empregado neste quadro dá-nos apenas um meio aproximado para apreciar a diferença de influxo das duas religiões. O número de nascimentos é posto aqui em relação com o de habitantes. Ora, é coisa sabida que em muitos distritos industriais manufatureiros e mineiros, as condições d vida impedem que muitos jovens casem cedo.
A fim de chegarmos a resultados mais exatos levemos diretamente a comparação ao terreno da fecundidade matrimonial. No quinquênio 1908 - 1912 as estatísticas da Baviera dão os elementos do seguinte quadro:
Por onde se vê que, com pequenas anomalias insignificantes, a fecundidade matrimonial diminui na razão direta da percentagem católica da população. Nos 105 distritos predominantemente católicos (80-100%) há mais 80 crianças ( distância redonda: 200 a 280)
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do que nos de população prevalentemente protestante (2 a 20% de católicos).
Nas cidades, os fatoresass que influem na limitação artificial na naalidade exercem com mais estragos a sua ação dissolvente da família. A influência religiosa é aí fortemente contrastada pelos mil recursos da propaganda sedutora. Só uma religião que imprime profundamente nas almas a noção do dever pode resistir-lhe com vantagem. E tal se tem mostrado o catolicismo. O resultdo complexivo das estatísticas nas 338 cidades almãs mais importantes, nos anos 1910-1912, é o seguinte:106
Note-se a diferença entre as 16 cidades quase totalmente católicas (10- 100%) e as 119 quase exclusivamente protestantes (1,0 - 10% de católicos); mais de 11 nascimento sobre 1.000 habitantes.
A diminuição da natalidade entre os protestantes não pode deixar de refletir-se na frequência escolar. Consultemos as estatísticas da instrução e teremos uma contraprova do que até aqui diretamente demonstramos.
As escolas primárias da Prússia eram frequentadas (não especificados os membros de outras religiões):
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106. Quem quiser ver os nomes e mais particularidades estatísticas destas cidades consulte H. ROST, Die Kulturkraft des Katholizismus(2), Paderborn, 1919, pp. 520-530. ara Berlim, capital do protestantyismo temos esta queda precipitosa: sobre 1.000 habitantes, filhos legítimos em 1876:204,3; em 1886: 175,5; em 1896: 138,1;; em 1906: 111,91.
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Apesar, portanto, de ser a população escolar catóica inferior de um milhão à protestante, o seu aumento foi não só relativo senãoa também absolutamente suprior de mais de 100.000 alunos. Estendendo o cálculo ao espaço de 25 anos (1886 - 1911) temos:
Aumento total de alunos católicos......................................... 920.320
Aumento toal de alunos protestantes.................................... 829.895
Ainda aqui absolutamente maior. Pormenorizando estes dados:
Para melhor avaliar o alcance desta estatística tenha-se a presente percentagem relativa de católicos e protestates na população total:
Enquanto os católicos que são apena 36,3% da população total contam 40,33% da população escolar, os protestantes, apesar de representarem 61,32% da população, não contam nas escolas mais que 59,23% da totalidade dos alunos.
Ante esta conquista pacífica do catolicismo vitorioso pela força da sua moralidade, solta o semanário protestante Wartburg o grito de desespero alarmado: "Se ao protestantismo não acudir o auxílio de fatores imprevisíveis, mais dez anos e a metade dos que entram anualmente na maioridade já não pertencem à igreja evangélica".107
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107. Warburg, Nr. 20 vom 15 mai 1914.
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A nossa demonstração estatística está completa. O princípio protestante segundo o qual cada indivíduo é senhor autônomo da sua liberdade em tudo o que concerne à consciência moral e só é ligado pelas suas determinações voluntárias, sem intermédio da autoridade sacerdotal, como em tantos outros pontos, assim também na questão do neomaltusianismo condenou o protestantismo à impotência".108
Tão eloquente e persuasiva é aqui a prova numérica que nenhum protestante sério ousa hoje contestá-la. Publicamente têm confessado neste ponto a inferioridade da "Igreja Evangélica" autoridades como Max Macuse, médico em Berlim, M. von Gruber, professor de medicina em Munique, Reinhold Sceberg, Joh. Kübel, Oscar Lezius, Kirchner, A. Lemanczyk, Julio Wolf, von Wangenheim-Klein-Spiegel, Fehling, Alfred Grotkahn, etc., etc.109
De quanto levamos dito até aqui se infere com quanta cautela se deve proceder na comparação dos nascimentos ilegítimos antes de formular um juízo seguro sobre a moralidade de um povo. Tão estendidas se acham nas grandes cidades as práticas neomatusianas que hoje chegamos à conclusão, ao parecer paradoxal, de que nos grandes centros uma elevada percentualidade de nascimento ilegitimos é indício de moralidade menos grangrenada. "A percentagem de nascimentos ilegítimos, observa von HAMMERSTEIN, é um espada de dois gumes. Nas populações simples e campesinas o número pouco elevado é bom sinal. Assim, magnífico testemunho da moralidade de uma boa aldeia católica do Tirol é o fato de se não haver nela registrado em cerca de meio século o nascimento de uma só criança fora de matrimonio... Nas grandes cidade outra é o conclusão. Um reduzido número de nascimentos ilegítimos é indício
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108. H. ROST, Die Kulturkratt. etc., p. 154.
109. As citações poderá o leitor encontrar já reunidas em H. Rost, Die Kulturkraft des Katholizismus(2), Paderborn, 1919, Pp. 144-157; id., Die katholische Kirche nach Zeugnissen von Nichtkatholiken, Regensburg, 1921, pp. 182-189. Lembremos apenas uma ou outra: "Na luta contra a diminuição da natalidade à Igreja católica cabe a primazia, porque, antes de tudo, ela é guarda mais rigorosa da tradição que a evangélica e depois porque dá combate contra a técnica preventiva com muito mais decisão e vigor, de viseira erguida". Dr. JUL. WOLF, Der Geburtenrückgang, Jena, 1912 p. 167. A explicação do fato no-la dá o Dr. FEHLING, médico em Strassburgo: "é uma conseqüência da atividade eficaz do clero católico no confessionário; influência que infelizmente falta ao clero protestante". Deutsche Revue, Stuttgart, 1917, p. 90. Concorda JOH. KUEBEL : "Nas missões populares e no confessionário possui a Igreja católica a possibilidade de trabalhar eficazmente contra a diminuição artificial da prole e o emprego de meios para esse fim; à Igreja. evangélica falta essa possibilidade". Die Christliche Welt, n. 8, 1913. Levados pelos resultados incontestáveís das missões católicas no saneamento moral das populações, os dois médicos BORNTRÄGER e BERGER aventaram a idéia de que "no intuito de salvar a população e a pátria, o Estado devia promover e auxiliar a atividade benfazeja das missões".
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do mais alto grau de corrupção moral... Em Londres onde esse número é de 2%, inferior ao do resto da Inglaterra, é um prova de que a decomposição moral aí atingiu uma profundidade temerosa".110
Terceiro agente que influi poderosamente nas estatísticas é a prostituição. Na mesma progressão em que essa aumenta, diminui a natalidade ilegítima. A razão é óbvia. A experiência o confirma.
É difícil exagerar quando se encarece e estigmatiza a virulência com que este "cancro civil" vem devastando as modernas sociedades. No princípio do nosso século as estatísticas oficiais registravam 25.000 prostitutas em Viena, 40.000 em Paris, 50.000 em Berlim, 60.000 em Londres. Um exército de alcoviteiros (em Berlim 4.000) dirige, administra e explora este abominável comércio de carne humana. As casas infames dão às cidades modernas o aspecto do mais brutal paganismo. Edimburgo contava, há 20 anos, 203 bordéis, Glasgow 204,112 Manchester 322, Liverpool 770, Londres para cima de 5.000! Londres, com efeito, leva a palma nesta competência de ignomínia. OETTINGEN, baseado no testemunho dos dois ingleses RYAN e TALBOT, afirma que na grande cidade sobre 7 mulheres há uma meretriz.113
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110. VON HAMMERSTEIN. Konfession und Sittlichkeit, T'rier, 1893, p , 13. Idêntica observação faz recentemente o Dr, STlCKER: "Früher wurde die Unsittlichkeit eines Volkes in geraden Verhaeltnis zur Zahl der ausserehelichen Kirder gcmessen; heute wird das uneheliche Kind erfreulich; denn es ist ein Beweiss das seine Mutter wenigsten die natürliche Sittlichleit hewahrt hat'". Geschlechtsleben und Fortpilanzung, 1917, p. 43.
111. L. VON HAMMERSTEIN, Konfession und Sittlichkeit, 'T'ríer, 1893, p. 15. Os números absolutos evidentemente hoje são antiquados. Nosso intuito é simplesmente mostrar a relação entre prostituição e natalidade ilegítima.
112. Um opúsculo compilado recentemente por MOTION, inspetor e clérigo do conselho paroquial de Glasgow, trouxe à luz o horrível estado de depravação sexual na Escócia. Glasgow conta 17.000 prostitutas registradas na polícia, fora as inumeráveis outras que exercem clandestinamente a abominável profissão.
113. "Die constatirten Bordelle (hells and brothels) in London übersteigen die Zahl von 5.000; die in derselben sich preisgehenden Maedchen wurden von der Polizei selbst auf 30.000 geschaetzt, waehrend ausserdem gegen 40.000 allein wohnende Huren die gewerbsmaessig betreiben sollen. In den untem Staenden soll nach Ryan und Talhot auf 3 honette Maedehen eín verdebtes hommen, im ganzen auf 7 weibliche Einwohner I Hure. Nur Hamburg laesst sich auf dem Festlande mit London vergleichen. Denn dort kamen im Jahre 1860 auf 34.207 Weiber zwischen 15-40 Jahren 3.759 oeffentliche Huren, also jede 9, halbwegs junge Frau war cine Prostituirte"'. OE'ITINGEN, Op. cit., p_ 197.
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De há muito que as sensacionais revelações da Pall-Mall Gazette, levadas a efeito em 1885 sobre o escandaloso mercado de meninos e meninas eclipsaram o nimbo de virtudes com que hipocritamente, na estatística de natalidade, se aureolara a capital britânica.114
Com Londres disputa primazias Hamburgo. Segundo OETTINGEN já em 1860 sobre 34.207 mulheres compreendidas entre os 15 e 40 anos, 3.759 prostituiam-se nos alcouces; aproximadamente sobre 9.115
As estatísticas de doenças venéreas não dariam resultados menos vergonhosos. Dos soldados ingleses 81% eram anualmente recolhidos em tratamento por moléstias sifilíticas.116 Em Berlim num só ano, pediam lugar na Charité 7.000 homens e 4.000 mulheres para se curarem da lepra culposa. O Dr. KORN afirma que 50% da população berlinense sofre de síflis.117 O leitor me permitirá de me não demorar mais nesta página da civilização moderna escrita com o sangue e as lágrimas de tantas vítimas da dissolução!
Modernamente insistem os competentes em outra causa da diminuição do número de nascimentos ilegítimos nas estatísticas: a legitimação. Quase todos os códgos civis consideram como legítimos os filhos nascidos durante o matrimônio ainda que tenha ido concebidos ates. Diante a lei moral achamo-nos sempre em presença de uma transgressão grave do 6.º mandamento. Essa transgressão que na generalidade dos países católicos aparece sob forma esporádica, entrou quase nos costumes de muitas regiões protestantes. Dr. SCHNEIDER, examinando em Dresden a data de nascimento dos primogênitos chegou à espantosa conclusão que de 10.414 primogênitos,
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114. "A pena refuge de acenar sob qualquer metáfora a brutalidade inglêsa nas suas formas mais bestiais expostas por Heitor France no seu Va-nu-Pieds de Londres. Baste o título de um capítulo: Marché aux enfants. O proprietário de uma companhia de acrobatas, Hadji Ali Ben Mohamed, comprou em 1879, no mercado de Londres, aberto às segundas e terças-feiras, entre as 6 e as 7 da manhã, 20 meninos ínglêses de 4 a 12 anos à razão de 35 fr. por cabeça. Diariamente, pela meia-noite, só numa rua que não mede mais de 300
metros in Piccadily Círcus e Waterloo Place expõem-se mais de 500 meninas entre 0s 12 e os 15 anos!". PAVISSICH, Fatti e criteri sociali, Treviso, 1903, p. 126.
115. Ver cit. da nota da pág. precedente. A. p. 188 escreve ainda OETTINGEN: "Von aIlen Staedten Europa's steht Hamburg, wie wir sehen werden, oben an in Betreff der Ausbreitung der oeffentlichen Schande. Neben der übergrossen Zahl von Bordellen hat sich auch die vagirende Prostitution in einer solchen Masse durch die ganze Stadt ausgebreitet, dass sie der internirten oder casernirten die erfolgreichste Concurrenz zu machen und die sittlichen sowohl als die Sanitaetsinteressen der Einwohner zu beeintraechtigen droht. Ja, dieser Zustand wirkt inficirend auf ganz Norddeutschland [isto é, a parte quase exclusivamente protestante]. Der mit dem Bordellenwesen verknupfte Menschenbandel florirt nirgends so wie hier".
116. Korrespondenzblatt zur Bekaempfung der oeffentlichen Sittentosigkeit, 15 Dez. 1897.
117. Korrespondenzblait, etc., 15 mai 1898.
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4.048 ou 39% eram nascidas antes do 7.º mês do matrimônio e a maior parte antes do 5.º. Estes resultados foram confirmados pelos trabalhos de RUBIN, WESTERGAAD e GEISSLER, que, para o reino da Saxônia apresentou a percentagem de 45% de primogênitos ilegitimamente concebidos. Nem se creia ser este um mal peculiar às grandes cidades. Os estudos do predicante WAGNER118 levaram-no à conclusão de que se trata de um vício generalizado nas populações rurais da Alemanha. Muitos dos seus colegas escreveram-lhe, confirmando os dolorosos resultados. É quase sempre o mesmo estribilho em todas as cartas. "Ao menos 90% do primogênitos (em Lausitz na Saxônia) são ilegítimos; muitos destes espúrios são posteriomente legitimados pelo matrimônio", pg. 48; "quase não há noiva que não se aproxime do altar, já grávida", p. 55; "a antecipação da vida conjugal é a regra comum", p. 61, "em diversos distritos 75% dos noivos esposam sem a honra da virgindade", p. 64.
Nas regiões industriais não é menor a extensão do mal. "Estou persuadido que na população operária de Chemnitz apenas se econtra um jovem ou uma jovem acima dos 17 anos que já não tenha perdido a virgindade".119 Tanta generalidade de abuso acabou por obliterar o senso moral dos próprios pastores. Escreve um pároco (protestante) sa Saxônia: "Até pessoas eclesiasticamente bem intencionadas já não vêem na antecipatio tori pecado algum. Muito dos meus colegas, em se tratando de pessoas que se devem casar, estão nesta persuasão. Destarte se acabará por destruir a santidade do matrimônio. E quantas vezes não se casam!"120 Outro pároco de Lausitz: "Todo o Lausitz, saxônio ou prussiano, goza da fama de piedade, fama que conserva, a quanto pude verificar, graças à notável proporção dos que frequentam a igreja e ao número dos comunicantes... Mas os frutos? O Lauzitz saxônio apresenta a mais elevada percentulidade de filhos ilegítimos. 90% ao menos dos primogênitos são dessa categoria".121
Fora da Alemanha, em outros países protestante, mesma decadência moral. Refrindo-se à Denamarca, diz o Sr. NEUMANN: "Nos anos 1878-1882, de 100 primogênitos não menos de 39 nasceram antes do 7.º mês depois das núpcias, e mais de 9% entre o sétimo e o nono mês... provavelmente em 2/3 dos matrimônios no tempo das
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118. C. WAGNER, Die Sittlichkeit auf dem Lande(4), Leipzig, 1896.
119. PAULO GÖHRES, Drei Monate Fabrikarbeiter, Leipzig, 1891, p. 205.
120. Ap. WAGNER, Op. cit., p. 47.
121. Ap. WAGNER, Op. cit ., p. 48.
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núpcias já as mães haviam dado à luz ou se achavam em estado interessante".122 Um escritor dinamarquês empreendeu um inquérito sobre o assunto, dirigindo-se a todos os párocos do país. 90% satisfizeram os seus quesitos. Com poucas exceções a resposta é sempre idêntica, variando-se só nas expressões: "é maioria dos casos", "entre dez noivos, nove", "é regra, etc.".123
Um mestre-escola inglês em novembro de 1911: "minha escola hoje é tão numerosa que em média me passam anualmente pelas mãos 150 atestados de nascimento; raras vezes, e talvez nem essas, encontro primogênitos nascidos de um matrimônio casto".124
Perguntamos agora: onde se acham tão generalizados esses vícios, que significação tem em abono da moralidade uma cifra pouco elevada nos quadros dos nascimentos ilegítimos?
Além da legitimação, convém também não esquecer no inquérito o modo por que legalmente se fazem as estatísticas. Esta observação é sobretudo importante no caso da Inglaterra que figura no quadro geral da Europa com uma diminuta proporção de natalidade ilegítima. Já vimos outros fatores que explicam esse número. Acrescentamos-lhes agora o processo por que no Reino-Unido se registram, ou se registravam os nascimentos ilegítimos. Demos a palavra a ERTL: "De muitos célebres cavalos de corrida sabemos que os Lordes ingleses possuem um assento de matrícula muito exato que faz remontar a séculos a genealogia dos corcéis de puro sangue. As estatísticas de casamento, óbitos e nascimentos humanos, com as suas justas e mais altas exigências deixam ainda muito a desejar... Os próprios ingleses admitem que muitas crianças não são registradas. É o que se dá na Áustria principalmente nas matrículas dos israelitas. Na Alemanha, nas publicações estatísticas, imprime-se sempre um suplemento destes registros ulteriores. Na Inglaterra apesar das falhas reconhecidas ninguém fala nisto. Muito mais deficiente é a estatística dos nascimento ilegítimos. É verdade que o Statute 6 and 7 William IV, c. 86 e 4, 5 William IV, c. 76 (Poor Laws) obrigam o
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122. NEUMANN, cit. por KRÖSE, Der Einfluss der Konfession auf die Sittlichkeit, p. 28.
123. Ver mais pormenores em KRÖSE, Der Einfluss, etc., pp. 28-32.
124. "Rarely íf ever do I find the eldest child of a family born of a chasfe marriage". Cit. por GRAHAM, Prosperity catholic and protestant, London, 1912, p. 26.
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pai ou a mãe a fazer o registro dos filhos. Os dados são: nome e cognome do pai, nome atual e nome de família da mãe, e profissão do pai. Se o nome do pai difere, ou há suspeita de que o filho seja ilegítimo, a linha respectiva fica em branco e não se deve levar por diante o interrogatório (not press inquiry on that subject). Ninguém pensará assim que resultarão claramente evidentes todos os filhos ilegítimos. Muitas vezes a mulher toma simplesmente o nome do homem com quem vive, e o filho ilegítimo figura como legítimo. Onde as coisas são tão simples, entende-se facilmente como as provas de legitimação se encontram sem dificuldade". 125
Por último apontamos na legisação civil outro fator, alheio à influência religiosa e que não importa esquecer na interpretação moral das estatísticas, de que ora nos ocupamos. E é justamente a legislação civil que nos dá uma explicação do número elevado de filhos espúrios com que, entre as outras nações figuram a católica Baviera e a católica Áustria.
Na Baviera meridional é uso que as grandes propriedades rurais passem em herança no primogênito da família; os outros irmãos, em condições econômicas precárias, mal podem fundar e manter família. Uma lei promulgada em 11 de setembro de 1825 dificultava extraordinariamente o matrimônio aos pobres. As estatísicas mostram que de 1830 a 1868, 55% dos noivos e 38% das noivas passavam de 30 anos, enquanto na Prússia a proporção é quase a metade (33% dos noivos e 20% das noivas). A ab-rogação parcial dessas leis, em 1868, produziu imediatamente um melhoramento sensível na moralidade pública. A percentagem dos nascimento ilegítimos de 22% em 1860-1889 baixou em 1873 a 12%. Infelizmente nem todos os obstáculos foram removidos.
Na Áustria as condições são análogas. Nas mãos de poucos proprietários estão os grandes laifúndios em que trabalham multidões de servos que, só adiantados nos anos se acham em estdo de constituir família legítima. Em muito município a legislação local multiplicou por muito tempo os empecilhos às uniões conjugais.126 Nas regiões protestantes, que se encontram nas mesmas contingências, a
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125. M. ERTL, Statistche Monatschrijft, 13 Jahrgang, 1887, p. 402.
126. Na Áustria convém ainda não esquecer a funesta influência do Josefismo que
contaminou sistematicamente o clro católico e estorvou, com mil artes, a liberdade de ação da Igreja. As regiões que se conservaram imunes do seu contágio são também as que mais se distinguem pela morigeração dos costumes. No católico Tirol, arpesar de algumas limitações legislativas ao matrimônio, a percentagem dos filhos ilegítimos não passa de 5,5% .
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proporção dos filhos ilegítimos é de muito superior à dos católicos. Segundo os dados subministrados pelo Alto Consistório protestante esta proporção é na Baviera de 15,08%, portanto superior à proporção geral (14,01).
F. LINDNER, na obra Die unehelichen Gerurten als Sozialphaenomen, dá-nos para as diversas províncias da Baviera, durante o decênio 1879-1888, o seguinte quadro:
No Mecklemburgo, há quase 300 lugares em que 50% dos partos são ilegítimos e 80 em que são ilegítimos todos os filhos. O que parecia ser incrível se o não afirmasse uma autoridade tão insuspeita como OETTINGEN.127
Depois destas observações preliminares, cuja justeza está a entrar pelos olhos do bom senso, passemos a confrontar diretamente regiões protestantes e regiões católicas em paridade de circunstâncias, consoante os critérios que deixamos apontados nas primeiras páginas deste parágrafo.
Como primeiro exemplo escolhemos os distritos de Münster na Westfália e Köslin na Pomerânia, ambos de população campestre sem grandes cidades na sua periferia ou vizinhança, regidos pelo mesmo direito civil prussiano e nas mesmas condições econômicas, políticas e culturais. A proporção de nascimento ilegítimos é a seguinte:
Münster, católico 2,09% - Köslin, protestante 9,24%
Na prússia Oriental, Oppeln e Liegnitz, que encerram ambos nos seus perímetros várias cidades de mediana importância, oferecem-nos as mesmas condições de comparabilidade. Proporção:
Oppeln com 9/10 de católicos.................................. 5,65%
Liegnitz com 8/10 de protestantes...........................12,57%
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127. OETTINGEN, Moralstatistik(3), Erlangen, 1882, p. 314.
A IGREJA, A REFORMA E A MORAL Pg.432
Na Prússia Ocidental, tomemos dois distritos que encerram uma grande cidade: Aachen e Hannover:
Aachen, católico 2,4% - Hannover, protestante 9,30%.
A comparação entre todos os distritos da Prússia dá um resultado que é 2, 3 e 4 vezes mais favorável aos católicos. Descendo mais em particular, segundo as publicações oficiais da Repartição de estatística da Prússia,128 dos 81 distritos em que a proporção de ilegítimos é inferior a 2%, 25 são católicos, 2 mistos em partes iguais de católicos e protestantes e só 4 protestantes.
Segundo a mesma fonte, em 1894, 4 distritos apresentaram um percentagem inferior a 1%: todos 4 católicos!
Daí a conclusão do mais abalizado estatístico alemão G. von MAYER, professor em Munique: "Segundo as estatísticas prussianas, a ilegitimidade é muito mais comum entre protestantes que entre católicos".129
Nos outros estados da Confederação germânica não e encontram duas regiões facilmente comparáveis. Falta-lhes quase sempre a condição de predomînio quase exclusivo (9/10 da população) de católicos ou protestantes. Ainda assim:
na Baviera:
Baixa-Francônia (79,7% de católicos)......................... 8,28%
Média-Francônia (74,9% de protestantes)...................17,37%
no Grão-Ducado de Oldenburgo (1886-1895):
Geest-Munsteriano (quase todo católicos)........................................4,6%
Geest-Oldenburguense (puramente protestantes)............ [falha no livro]
Para toda a Alemanha no período 1875-1890:
Sobre 1000 filhos legítimos de páis protestantes.... 105,0 ilegítimos
Sobre 1000 filhos legítimos de pais católicos............. 67,2 ......."......
No último quinquênio anterior à guerra:
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128. Heft 138, 1881 - 189.
129. G. von MAYR, Moralstatistik, Tübingen, 1917, p. 142. Ao mesmo resultado chegam os trabalhaos oficiais de Preussen Statistik, Heft 188, p. 76: "Es sind in katholischen Gegend die unchelichen Geburtyen viel weniger hacufig als in evangeliuschen".
A IGREJA, A REFORMA E A MORAL Pg.433
Saiamos da Alemanha e vamos à Suiça. A dificuldade principal que aqui se apresenta para o confronto é o reduzido número da população católica. O maior dos cantões, Lucerna, conta apenas 127.000 católicos. Aí vai, porém a estatística dos nascimentos ilegítimos em todos os cantões, no decênio 1888-1896 segundo o Statisches Jahrbuch der Scweiz für 1898. Os cantões puramente católicos serão seguidos da letra c, os puramento protestantes da letra p, os de população mista da letra m.
Dos dez primeiros cantões que se acham em nível mais elevado de moralidade 8 são católicos, 1 protestantes, 1 misto. A percentagem geral de nascimento ilegítimos é, para toda a Suíça, de 4,63%; A percentagem de todos os cantões católicos é inferior a este número. Com excessão de Wallis e Lucerna, todos apesentam uma proporção inferior a 3%.
Na Holanda, cujo percental de nascimentos ilegítimos é pouco superior a 3%, não podemos esperar grandes diferenças. Não obstante, as duas províncias católicas do Brabante setentrional com 2,08% e de Limburgo com 2,20% se avantajam às províncias protestantes, cuja proporção excede de muito os 3%.
Na Religion und Moralstatistik, (p. 51) H. A. KROSE dá-nos esta outra estatística que por outra via confirma a superioridade dos católicos.
Sobre 1.000 mulheres não casadas entre os 16-50 anos no transcruso de 1860 - 1868, a proporção dos nascimentos ilegítimos foi a seguinte para as diversas províncias:
A IGREJA, A REFORMA E A MORAL Pg.434
No Brabante Setentrional e no limburgo a proporção dos católicos é de 88% e 98%. As outras proícias são de maioria protestante.
A situação econômica e social da Irlanda, Inglaterra e Escócia são muito diversas para permitirem um paralelo rigoroso. Apesar, porém, da inferioridade material da Irlanda, a sua moralidade eleva-se de muito das suas irmãs e opressoras protestantes. Escreve um historiador insuspeito: "a pureza excepcional e maravilhosa das mulheres irlandesas das classes inferiores, que não encontra provavelmente semelhante em todo o mundo civilizado, deve atribuir-se inteiramente à influência do clero católico".
130 Em Galway, um dos distritos mais pobres da Irlanda, bem como em Claddagh durante nove anos não se soube de nenhum nascimento ilegítimo", afirma, por sua vez, LESKER.
131 Na província católica de Coonaught a proporção de filhos espúrios é de 6 por 1.000, no Ulster protestante é
seis vezes maior, 36/1.000.
132 Ouçamos, porém,
The Skotsman (1869), um dos mais conceituados órgãos da Escócia presbiteriana. "A percentual dos nascimentos ilegítimos é na Irlanda de 3,8%, na Inglaterra é aproximadamente 2 vezes e a Escócia 3 vezes pior que a Irlanda... Se considerarmos os diferentes distritos da Irlanda, observamos que esta proporção varia de 6,2 a 1,9%. Os números mais baixos pertencem aos distritos ocidentais que compreendem principalmente o Conaught onde 19/20 da população é católica romana; os mais elevados encontram-se no nordeste, na província de Ulster, onde a povoação se acha quase repartida em partes iguais entre católicos e protestantes, e onde a maioria dos protestantes é de origem escocesa e pertence à igreja presbiteriana. O resultado de maior interesse é que Ulster,
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130. JAMMES A. FROUDE, The English in Ireland in eighteenth Century, London, 1872. I, 557.
131. BERN. LESKER, Irlands Leiden und Kämpfe, Mainz, p. 135.
132. Êsses dados, porém, não são de todo ponto comparáveis. Em favor do UIster protestante pode alegar-se a grande percentagem da população urbana e da profissão industrial. Em favor de Connaught está a grande pobreza e as condições de párias sem exemplo que dificultam extraordinariamente o matrimônio. Conservar ainda assim uma percentagem de i1egitimos tão insignificante é prova de moralidade.
A IGREJA, A REFORMA E A MORAL Pg.435
meio presbiteriano e meio escocês, é 3 vezes mais imoral que Conaught, inteiramente papista e irlandês; fato que corresponde perfeitamente ao outro de ser toda a Escócia, três vezes mais imoral que toda a Irlanda. Tal é o fato, quaisquer que sejam as consequências que dele se queiram inferir".
133
É-nos lícito concluir agora. As estatísticas de nascimentos ilegítimos interrogadas com lealdade depõem,
em toda a parte, sem exceção, pela superioridade da moral do catolicismo.
A estatística dos
divórcios é outra craveira que nos permite aferir a moralidade de um povo. Já WAPPAEUS, um dos patriarcas da estatística alemã, escrevia há quase três quartos de século: "Aos verdadeiros dados estatísticos negativos acerca da cultura moral de um estado pertence o número geral de divórcios anuais. A dissolução de um matrimônio pelo divórcio deve considerar-se como uma prova do estado atual da imoralidade e como início de novas imoralidades. Uma elevada proporção de divórcios num povo atesta mais declaradamente a sua decadência moral do que uma elevada proporção de nascimentos ilegítimos, ainda que num e noutro caso não se devam considerar os algarismos como padrões absolutos de imoralidade, dada a influência que em muitos carece também a legalização civil sobre o número de divórcios".
134
A indissolubilidade do vínculo conjugal imposta pela própria natureza e reforçada com uma lei positiva do Evangelho constitui inegavelmente o primeiro artigo da constituição da sociedade doméstica e a base da estabilidade e grandeza de um povo. "As sociedades, escreve um conceituado jurista nosso, que procuram no divórcio perfeito uma solução para as desinteligências e misérias da vida conjugal sofrem da cequeira inerente aos espíritos que têm por guia as paixões. A história aí está cheia de exemplos e estes demonstram que as sociedades que se lançam a princípio, timoratamente, e,
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133. Ap. B. LESKER, op. cit., p. 136. Que pena que O Sr. Napoleâo Roussel, na sua excursão apologética, omitisse estas pequeninas observações, todo absorvido pela preocupação de contar gansos e peruas!
134. J. WAPPAEUS, Handbuch der Geographie und der Statistik, Leipzig, 1885, t. I, p. 217. OETTINGEN e WERNICKE, mais recentemente exprimem-se do mesmo modo.
A IGREJA, A REFORMA E A MORAL Pg.436
depois aceleradamente, nesse caminho resvaliço, não tardam a se corromper de todo, se é que já não estão eivadas dos vírus que as matará".
135
O primeiro impulso que aviou a civilização moderna por "esse caminho resvaladiço" foi dado pela Reforma. O catolicismo foi sempre o anjo tutelar da família. Preserva-a diretamente do flagelo do divórcio pela sua legislação instransigente. A indissolubilidade absoluta do vínculo conjungal, no matrimônio consumado, é doutrina católica. Nenhuma autoridade pode separar na terra os que Deus uniu num laço de amor inquebrantável. A Reforma começou por tirar ao ato solene que constitui a família cristã o caráter augustamente sagrado de sacramento, reduzindo-o a um simples contrato natural. Daí a proclamar a dissolubilidade do matrimônio não havia mais que um passo. Como transpuseam os patriarcas da Reforma, já o vimos em outro lugar.
Indiretamente defende ainda o catolicismo a integridade da família contra os assaltos da sensualidade, com intensificar nas almas a vida religiosa e a consciência viva do dever. Nas devoções católicas e sobretudo na frequência dos sacramentos têm os fiéis um reservatório de energia superior, uma manancial de força para resistir às tormentas da vida conjugal. A Reforma estancou essas fontes de moralidade vigorosa. Não é, pois, de maravilhar que nos países protestantes o mal tenha lançado profundas raízes e daí se tenha propagado, na tentativa de invadir também as regiões católicas. Atualmente, enquanto quase todas as nações fiéis à Igreja conservam ainda a sua legislação limpa desta nódoa ignominiosa, os países mais diretamente submetidos à influência da Reforma, creio que sem exceção, sancionam e autorizam com chancela legal o divórcio perfeito.
136
Mas é comparando por miúdo os dados estatísticos que mais evidente ressalta a diferença entre a ação benfazeja do catolicismo e o influxo dissolvente do protestantismo na preservação da família.
O único fator que aqui pode influir sensivelmente nos números oficiais é a lei civil. Ainda assim, diminuto e pouco significativo é este influxo. O usar ou não das facilitações legais depende em
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135. PORTO CARREIRO, Prefácio à Philosophia do Direito de JONATHAS SERRANO, p. XXI;
136 Admitem a divórcio todos os países protestantes; Dinamarca, Suécia, Noruega, Holanda, Inglaterra, Alemanha, Suíça, Estados Unidos. Países católicos que não admitem o divórcio: na Europa, Irlanda, Itália, Polônia; na América, o Canadá e quase toda a América Latina. Cfr. E. MARTIRE, Il Divórcio, Roma, 1920, p. 407.
A IGREJA, A REFORMA E A MORAL Pg.437
última análise da liberdade dos indivíduos e é ainda um índice de uma elevação ou decadância moral. Com razão OETTINGEN: "A constância dos motivos individuais de adultérios e de novas uniões de divorciados deriva certamente da atmosfera imoral dominante".137
Comecemos pela Suíça, que nesta matéria nos oferece dados muito rigorosos.
Qualquer comentário é inútil.
O próprio OETTINGEN, que não esconde as suas tendências anti-católicas, diante desta realidade esmagadora não tem mão em si que não exclame: "Que diferença na vida ético-social está exulpida nestes números! Enquanto a população protestante da Suíça está para a católica na razão de 3 para 2, os divórcios protestantes em 1879 estão para os caltólicos na razão de 8para 1".
139
Na
Holanda, mesmos resultados favoráveis aos católicos. Eis o quadro das estatísticas oficiais de 1896:
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137. OETTINGEN, Moralstatistik(3), Erlangen , 1882, p. 179.
138. Statistisches Jahrbuch für der Schwieiz, 1898.
139. OETTINGEN, op. cit., p. 168.
140. Statistik van den Loop der Bevolkung van Nederland over 1895.
A IGREJA, A REFORMA E A MORAL Pg.438
As duas primeiras províncias são católicas, as seguintes protestantes ou mistas.
Passemos a
Alemanha. Eis a Estatística dos divórcios no quadriênio 1900-1904, nas diversas províncias da
Prússia:
Nenhuma das províncias acima é puramente católica. Não obstante, as de população predominantemente católica se acham quse sempre em condições superiores às outras, onde prevalece o elemento protestante. Uma comparação rigorosa exigiria que se acareassem os divórcios entre católicos e entre protestante.
É o que subministra o quadro seguinte:
O número de divórcios entre protestantes é quase três vezes maior do que entre católicos. "Se distribuírmos os dados estatísticos relativos as divórcios em grupos religiosos, ressalta a evidência de que na Prússia, não só em geral, mas também em relação ao número dos
A IGREJA, A REFORMA E A MORAL Pg.439
matrimônios estáveis o divórcio é muito mais frequente entre os evangélicos do que entre os católicos".141
Na Áustria:
Na Hungria:
O país clássico142 dos divórcio são os Estados Unidos. Em nenhuma outra região cristã se acha este mal tão generalizado como na república americana. Nos anos de 1867-1886 contava-se um divórcio sobre 11-31 matrimônios! JANNET na sua conhecida obra sobre os Estados Unidos observa que "a instituição do matrimônio e a fidelidade conjugal para muitos já não têm significação prática
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141. Dr. KUEHNERT, Zeitschrift des königl. preussischen statistichen Landessamt, 1907 p. 76.
142. Só a AIgéria maometana e o Japão sintoista lhe levam vantagem.
A IGREJA, A REFORMA E A MORAL Pg.440
porque o divórcio é tão de uso como em nenhuma parte da Europa... Durante os anos de 1870-76 registrou-se anualmente em Connecticut 1 divórcio sobre 8 matrimônios, em Rhode-Island 1 sobre 14. Os estados ocidentais, onde aliás de alastra o divórcio por todos os meios celebram a sua boa moral quando citam como o Ohio, 1 divórcio sobre 24 matrimônios. Não é raro encontrarem-se homens que se uniram sucessivamente a 4 e 5 mulheres".143
O Albany Law Journal, citado pelo mesmo autor, publicava noseu n.º 26 de janeiro de 1889, uma lista de motivos que legitimavam o divórcio em alguns estados da União: Temperamento difícl (Kentucky), negligência no cumprimento dos próprios deveres (Kansas e Ohio), etc. A todos porém leva vantagem o estado de Washinton que conclui a sua enumeração com estas palavras: "Será concedido o divórcio por qualquer outro motivo esclarecidamente admissível pelo tribunal todas as vezes que esteja persuadido de que as partes já não podem viver juntas". É a legislação do amor livre.
Presentemente é ainda nos estados chamados neo-ingleses que se observa maior proporção de divórcios, mas enquanto o número se eleva extraordinariamente nos outros (157% em anos), naqueles se tem notado um descrescimento sensível. Carrol D. WRIGHT, encarregado pelo Congresso de Washington de estudar a questão, atribui esse fato à influência do catolicismo. "Por grande e considerável que seja o aumento de divórcios nos Estados Unidos, é inegável que seria ainda muito maior se não fora a influência crescente da Igreja católica. A fidelidade com que os católicos observam os mandamentos de sua Igreja tem servido inquestionavelmente de barreira ao crescer dos divórcios, que, abstraindo dos sequazes desta confissão, nos últimos vinte anos tomou e toma ainda atualmente no país proporções enormes".144
Com efeito, em 1884 registraram-se 23.000 divórcios; em 1916 o seu número subiu a 114.000. Enquanto a população creceu de 62%, a cifra dos divórcios elevou-se na razão de 158%. A Action sociale de Quebec (jan. de 1912) calcula que o número dos divórcios em 40 anos (até 1906) atingiu o espantoso total de 1.250.000. Em 1870, sobre 100 matrimônios registravam-se 28 divórcios; em 1900, 73.
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143. CLÁUDlO JANNET e W. KAMPFE, Díe Vereinigten Staaten Nordamerikas in de, Gegcnwart, Frciburg i. H., 1893, pp. 274-5.
144. C. D. WRIGHT, A report on marriage and divorce in the United States, Washington, 1887, p. 122, cit. por JANNET, op. cit., p. 279.
A IGREJA, A REFORMA E A MORAL Pg.441
Consequência imediata e inabalável do divórcio é o desamparo da prole. Quando o prazer é o único ideal dos cônjuges, os filhos são quase sempre sacrificados ao eu egoísmo brutal. Nos últimos 20 anos 1.318.000 crianças ficaram órfãspelo divórcio dos pais. Na Califórnia, 40% dos recolhidos em isntitutos públicos sdão filhos de divorciados. stes pobres infalizes abandonados a si mesmos, sem uma guia moral, vão muitas vezes, em idade ainda tenra, engrossar as fileiras dos vagabundos e criminosos. Em Chicago. um dos grandes centros do divórcio, contaram-se em 1901, 4.478 menores delinquentes, em 1917, 20.000!
A grande república norte-americana não teve, como as velhas nações da Europa, o benefício de uma prolongada educação católica para opor à consequências imorais das doutrinas reformistas o contrapeso de uma tradição multissecular. O protestantismo, transplantado num terreno virgem e bravio, desenolveu livremente, em toda sua virulência, os germes corruptores que lhe incubavam no seio. Só tardiamente entrou o catolicismo a contraminar-lhe os efeitos. Só o catolicismo salvará a grande nação da decomposição pagã que a ameaça.145
Levemos ainda a comparação a outro campo, às estatísticas do suicídio. O suicídio aparece na história como sintoma de velhice nos povos decadentes. Nos últimos tempos de Roma pagã vemo-lo alastrar nas classes cultas, como refúgio às almas trabalhadas pelo cepticismo e pelo desespero. A filosofia estóica embandeirou-o em princípio moral e canonizou-lhe a cobardia como virtude de fortes. ZENÃO, CATÃO, SÊNECA e LUCANO puseram termo nos seus dias com o suicídio. O cristianismo, rasgando às aparições do homem os horizontes da eternidade, inculcou-lhe na alma a esperança, o vigor, a força para as lutas da vida. Em face da diversidade o cristão não se avilta e foge, mas enfeixa as suas energias sobrenaturais, reage, combate e triunfa. Na juventude do seu cristianismo, a idade média não conheceu essa fraqueza moral.146
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145. Das nações católicas só a França apresenta uma elevada proporção de divórcios por motivos que apontaremos pouco adiante, em uma nota.
146. "A açâo da Igreja na Idade Media foi de grande va nt agcrn para a humanidade. Por longo tempo as almas viveram completamente satisfeitas. Os homens sentiam-se felizes porque a religião embebia com o seu espírito todas as relações da vida, habituava as multidões à direção espiritual e, na unidade da sua concepção do mundo, oferecia um arrimo seguro entre as tristes vicissitudes da vida medieval. Com efeito, convém acentua. Nã0 obstante, a Igreja conseguiu de tal arte formar os costumes e a idéia da vida que a inclinaçâo morbosa ao suicídio não conseguiu nascer. O catolicismo torna os seus sequazes pacientes e dóceis, dá ao homem uma doçura e uma mansidão singular, oferece-lhe nos seus eneinamentos, nas suas fórmulas e cerimônias tanta consolação e esperança Que não deixa lugar algum ao pessimismo". MASARYK., Der Selbstmord als soziale Massenerscheinung, Wien, 1881, pp. 160, 165.
A IGREJA, A REFORMA E A MORAL Pg.442
Para o homem moderno descristianizando a vida torna-se fardo insuportável porque não lhe dá o para que havia sido inteiramente orientada - a felicidade na virtude. Na prostração do seu pessimismo chega até a perguntar se a vida vale a pena de vivê-la.
Foi com o nascer da Reforma que o contágio do suicídio entrou a propagar-se entre os cristãos, passando de casos isolados e esporádicos a fenômeno social e coletivo. Desde o princípio foram horríveis os seus estragos. Só em Norimberga em 1569 no curto prazo de três semanas se registraram 14 suicídios. As estatísticas recentes demonstram que o mal lançou profundas raízes entre os protestantes.
O quadro geral no decênio 1891-1890. em que se fizeram observações mais regulares dá-nos a seguinte proporção de suicídios sobre 100.000 habitantes:147
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147. Com exceção de Portugal, os dados acima são tirados de MAYR, no Handwoerterbuch der Stoatswissensacaht, 1, vol, supl. Jena. 1895, pp. 698. 699.
148. Esta elevada proporção de suicídios na França em nada depõe contra a ação moral do catolismo. Toda a gente sabe a que poderosas influências anticatólicas está submetida a França moderna. Outrora não era assim. De 1836 a 1852 a proporção de suicídios não passava de 8,32; em 1855-1870 atingiu a 12.3 para crescer desmesuradamente n0s anos 1881-93, nos quais se elevou a 22,5. Em 50 anos (1842-1892) o número dos suicídios quase triplicou. Escritores que não consideram os fatos sociais sob o prisma religioso e católico
concordam em atribuí-Io à obra de descristianização sistematicamente empreendida pelas seitas maçônicas. A escola sem Deus é a principal responsável da desmoralização do povo francês. É na juventude que sobretudo se manifestam as suas conseqüências mais assustadoras. Em 1897 a criminalidade infantil era duas vêzes superior à dos adultos. Os suicídios dos menores de 16 anos, outrora raríssimos, elevaram-se em 1887 a 55.
Já em 1882 dizia o protestante OETTINGEN: "Continue a França a aplicar a sentença de Paulo Bert: a religião é em tôda parte um obstãcuto à moralidade e verá em poucos anos como a escola emancipada da religião será capaz de educar uma geração de suicidas". Moralstatistik(3), p . 768.
Ao olvido da moral cristã. ao enfraquecimento do ideal religioso na educação, desorganização da família. à perversão das ruas, ao alcoolismo, às más leituras, à pornografia e aos espetáculos deve a França esses tristíssimos resultados.
Com pouca. alterações se podem aplicar alguns destes reparos à Áustria que também não faz boa figura no quadro acima. As estatísticas mais circunstanciadas demonstram que 3/4 dos suicídios se registram na Baixa Áustria (Viena), na Boêmia e na Silésía, isto é, nas regiões do nordeste onde foram mais profundos os estragos do protestantismo e do liberalismo.
A IGREJA, A REFORMA E A MORAL Pg.443
Este quadro geral já de si é muito instrutivo e confirma a observação de DURKHEIN. que os países puramente católicos o suicídio está pouco generalizado, ao passo que atinge o máximo nos países inteiramente protestantes. Na Itália, na Espanha e na Irlanda, católicas, o suicídio é um fenômeno social relativamente raro. As terras clássicas do suicídio, a Saxônia e a Dinamarca, são também as terras clássicas do protestantismo.
Especifiquemos.
Nos principais estados da Confederação germânica por milhão e habitantes:150
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149. E. MORSELLI. il suicidio, Milano, 1879, pp. 206-220. Com os resultados de Morsellí coincidem substancialmente os de WAGNER, OETTINGEN e LEGOYT, por êle citados à p. 211
150. O quadro é tirado de G. VON MAYR, Moralstatistik, Tübingen, 1917, pp. 345-346.
A IGREJA, A REFORMA E A MORAL Pg.444
O quadro acima dilata-se amplamente no tempo e no espaço para subministrar-nos a base segura de uma indução universal. Variam os anos, variam as regiões; a superioridade católica afirma-se constante.
Se quisermos descer o paralelo até aos distritos submetidos quase à influência exclusiva de uma das duas religiões, o resultado mais se aproxima da verdade.
Ei-lo:
151
Não é mister acrescetar que os três primeiros são puramentos católicos e os outros puramente protestantes.
Para a Hungria dá-nos ainda o célebre professor de Münich os seguintes dados: 152.
No intervalo 1901-1908, sobre 1.000.000 de habitantes suicídios entre:
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151. Statitisches Handbuch für den Preussischen Staat, 1898, p. 207.
152. G. VON MAYR, Moralstatistik, p. 347.
153. Como é sabido, entre católicos gregos e romanos não há diferenças doutrinárias ou dogmáticas; distinguem-se apenas pelo rito. A diferença n número de sauicídios explica-se pelo diverso grau de civilização material em que se acham.
A IGREJA, A REFORMA E A MORAL Pg.445
Na
Suíça o confronto é-nos ainda mais favorável. Indiquemos só resultado nos cantões exclusivamentge católicos ou protestantes, conforme as informações do Statistisches
Jahrbuch der Schuiweiz, Zurich, 1898, para os anos 1895-96:
Assim que nos cantões puramente católicos temos de 42 suicídios numa população de 498.000 almas, nos cantões puramente protestantes 250 suicídios sobre 740.000 habitantes, o que dá sobre 100.000 habitantes a proporção de 8,43 para os católicos e 33,8 para os protestantes.
Mais cientificamente exata é a seguinte estatística que nos dá o núymero de suicidios por milhões de habitanbtes no decênio 1881-1890:
O número de suicícios protestantes é mais de duas vezes superior ao dos católicos. Este quadro é tanto mais significativo quanto nele os próprios dados oficiais eliminam os outros fatores - raças, condições sociais - para pôr em relevo a influência religiosa. Tanto entre os franceses quanto entre os alemães, tanto nos distritos industriais como nos agrícolas, a superioridade dos católicos afirma-se com igual evidência.
É pois regra sem exceção: todas as vezes que se comparam grupos sociais suficientemente grandes e homogêneos, a situação moral dos católicos sobreleva à dos protestantes.
A IGREJA, A REFORMA E A MORAL Pg.446
Depois de ver os números, ouçamos as autoridades. Já há mais de um século escrevia OSIANDER: "Muito mais dificilmente que um reformado, um luterano ou outro acatólico, decide-se um católico ao suicídio... A razão deste fato, a meu ver, é que o católico considera a confissão e a extrema-unção como sacramentos que, ao lado do viático, lhe asseguram a esperança de um futuro feliz. Sair deste mundo depois de receber os santos sacramentos é o último e mais alto desejo de um crente católico. Ora, o suicídio priva-o destes meios que o levam à felicidade eterna. Só um católico sem fé ou sem juízo poderá, sem sacramentos, afrontar uma eternidade na qual não crê, ou por perturbação mental se acha impossibilitado de pensar" .154 "Não posso negar, escrevia em 1864, A. WAGNER, um dos fundadores da estatística comparada, que mais dificilmente do que qualquer outra influência me decidi eu a aceitar a da confissão religiosa sobre a frequência dos suicídios e, de modo particular, a do protestantismo no seu aumento. Mas depois de minhas pesquisas não me parece possível desconhecer esse influxo».155 O aperfeiçoamento do material estatístico acabou de dissipar a dúvida dos mais recalcitrantes. O médico bávaro, Dr. GRASSL admite sem hesitação o fato, e explica-o, salientando que "a religião católica se enraíza mais profundamente no coração e, nos casos difíceis, oferece mais consolações que a protestante”.156
Como o facultativo da Baviera, confessa também o neurologista de Berlim Dr. PLACZEK: “Quem procura apreciar sem preconceitos a eficácia das confissões religiosas, deve reconhecer na Igreja católica uma grande força que se manifesta no fato indubitável e altamente demonstrativo que em toda parte os católicos que se suicidam são em muito menor número que os de outras religiões”.157 É mais um testemunho recente que se pode acrescentar aos já conhecidos de DURKHEIM, MORSELLI e TARDE que tão por miúdo se ocuparam do estudo deste flagelo social. Fechemos estas citações com a de um missionário protestante de Berlim: “No confessionário temos a chave deste enigma: porque nos distritos católicos o suicídio é muito mais raro que entre os protestantes”.158
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154. OSIANDER, Ueber den Selbstmord, 1813, p. 282.
155. Cito por H. ROST, Die Kulturkraít des Katholizismus(2), p. 89.
156. GRASSL, Blut und Brot, p. 180.
157. PLACZEK, Selbstmordverdacht und Selbstmordverhütung, 1915, p. 217.
158. MARTlN OLPE, Selbstmord und Seelsorge, 1913, p. 83.
A IGREJA, A REFORMA E A MORAL Pg.447
Este resultado geral confirmado por todas as estatísticas e por todos os autores competentes que se ocuparam do assunto tem ainda. sob o aspecto da moralidade um alcance maior que à primeira vista pode parecer, "Entre todas as estatísticas morais não há nenhuma que possa servir tanto de critério para avaliar o influxo de uma religião sobre os seus fiéis como a da freqüência dos suicídios",159 O Suicídio "é a manifestação mais clara e decisiva do terrível abalo que o pecado introduz na vida, da insolúvel contradição em que o vício enreda o homem",160 A destruição da própria existência não só é um crime mas também a expressão de um estado d'alma, a revelação de uma consciência desalentada, sem forças para lutar com a vida, sem amor que sabe sofrer, sem esperança que sabe confiar, sem fé que sabe crer nas sanções de além-túmulo É o expoente da irreligiosidade, Tem razão MASARYK: "na maioria dos casos, o suicídio é o desfecho violento de uma longa vida de erros e desordens morais",161
Eis-nos ao termo da investigação imparcial e conscienciosa que prometemos no princípio deste parágrafo. A estatística comparada é a prova experimental do vigor da moralidade católica, a demonstração irrefutável da eficácia social dos sacramentos que a nutrem, conservam e aperfeiçoam.
Diante dos olhos tem agora o leitor todos os dados para julgar da sinceridade ou da competência científica com que o Sr. CARLOS PEREIRA papagueando o "sapientíssimo professor de Liège", assevera sem pestanejar estar averiguado que "o nível moral é mais elevado entre os povos protestantes do que entre os povos católicos", p. 211.
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159. H. A. KROSE, Religion und Moralstatistik, München, 1906. pp. 68•9.
160. OETTINGEN. Moralstatistik(3l. p. 737. ,
161. MASARYK, Der Selbstmord als sociale Massenerscheinung, Wien. 1881. p. 7li.
162. Bibliografia. L. v. HAMMERSTEIN, Konfession und Sittlichkeit, Trier, 1893; Is. Katholizismus und Protestantismus, Trier, 1894, pp. 92-106; H. A. KROSE. Der Einfluss de Konfession auf die Sittlichheit nach Ergebnissen der Statistik, Freib. i. Br., 1900; Is., ReIigion und Moralstatistik, München, 1906; GEORGE VON MAYR, Statistik und Gesellschaftslehre, III Bd. Moralstatistik mit Einschluss der Kriminalstatistik, Tübingen, 1917. É o 7.º vol. da introdução da obra coletiva Handbuch des oeffentlichen Rechts; A. PAVISSICH, Il Codice delia vita, Firenze, 1911, t. II, pp. 1-150; A. PEZENHOFFER, A demográfiai viszonok befolgyása a nép szaporodására, Budapest, 1922; H. ROST, Beitraege zur Moralstatútistik, Paderbom, 1913; ID., Geburtenrückgang und Konjesion, Koeln, 1913; ID., Die Die Kulturkraft des Kalholizismus(2). Paderborn, 1919.
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Conclusão
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